Processo 568398/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/09/2020 15:30
Autuado em 03/09/2020 15:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 789/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   789/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   789/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Representado MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Representante JVPM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:03/09/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:03/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 11:15 do Protocolo 722575/20
07/10/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 2868/2020 - DP
07/10/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 2867/2020 - DP
04/09/2020 15:35 do Protocolo 571810/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2867/ 2020   
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2868/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 789/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
18/11/2020 2425 Despacho Processual Diverso nº 1527/2020
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1162/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 1143/2020
09/09/2020 2377 Termo de Distribuição de Processo nº 3606/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 12:23 DP  
30/04/2021 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2021 -
29/04/2021 17:09 SMPJTC  
29/04/2021 10:39 3PC Ciência de Decisão nº 133/2021 -
29/04/2021 10:33 SMPjTC  
16/04/2021 09:18 STP Acórdão nº 789/2021 -
09/02/2021 10:12 GCIZL  
09/02/2021 10:03 SMPJTC  
27/01/2021 10:48 3PC Parecer nº 92/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa para manutenção de equipamentos hospitalares. Alegações de cerceamento da competitividade. Improcedência.
26/01/2021 18:55 SMPjTC  
24/11/2020 13:25 CGM Instrução nº 145/2021 -
16/11/2020 13:21 DP  
11/11/2020 21:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1527/2020 -
10/09/2020 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2867/2020 -
10/09/2020 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2868/2020 -
04/09/2020 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1162/2020 -
04/09/2020 09:21 DP Certidão Diversa nº 331/2020 -
04/09/2020 09:21 DP Informação nº 7219/2020 -
03/09/2020 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1143/2020 -
03/09/2020 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3606/2020 -

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